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20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental


As inscrições são limitadas e deverão ser feitas através do seguinte endereço: http://congresso.planetaverde.org/inscricoes

 

                            PROGRAMAÇÃO OFICIAL

 

Dia 23/05/2015 (sábado) 10º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”. Palestra de Abertura 10:00h – 12:00h: Apresentação teses estudantes 14:00h – 16:00h: Apresentação teses estudantes

IV PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”. 16:30h – 18:30h: Apresentação ganhadores IV Prêmio José Bonifácio

Dia 24/05/2015 (domingo) PALÁCIO DOS BANDEIRANTES CERIMÔNIA DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO IV PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Dia 25/05/2015 (segunda-feira) 10º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUAS PORTUGUESA E ESPANHOLA Tema: “Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão”

09:00h – 12:00h – Auditório Nave Mesa I: Responsabilidade civil ambiental para o Século XXI

  1. Eliane Poveda (Brasil)
  2. Alexandra Aragão (Portugal - Responsabilidade Ambiental no Antropoceno)
  3. Silvia Cappelli (Brasil)
  4. Álvaro Valery Mirra (Brasil)

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Mesa II: Responsabilidade penal e administrativa ambiental para o Século XXI

  1. Giorgia Sena Martins (AGU- Brasil)
  2. Ministro Jose Ignacio Vásquez Marquéz, (chile)
  3. Nicolau Dino ( Convidar)

Do dia 25/05/2015 ao 27/05/2015 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”

Dia 25/05/2015 (segunda-feira) 14:00h – 18:30h – Auditório Nave

Conferência de abertura: Gerd Winter (Bremem-Alemanha) Painel I: Direito Ambiental e Direito do Consumidor

  1. Antonio Herman Benjamin;
  2. Claudia Lima Marques;
  3. Bruno Miragem;
  4. Patrícia Faga Iglecias.
  5. Eladio Lecey.

14:30h – 18:30h – Auditório 1º andar Painel II: Construção e arquitetura sustentáveis

  1. Vanesca Buzelato Prestes
  2. Fabiano Melo
  3. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ)
  4. Maria Lucia Refinetti Martins (FAU-USP)

19:00h – 21:00h Apresentação teses profissionais

Dia 26/05/2015 (terça-feira) 09:00h – 12:00h – Auditório Nave Painel III: Recursos hídricos: resiliência e mitigações

  1. Ricardo César Aoki Hirata (O papel das águas subterrâneas no enfrentamento da crise hídrica em cidades brasileiras)
  2. Solange Teles da Silva
  3. Carlos Teodoro Irigaray
  4. Ricardo Manuel Castro

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Painel IV: Gestão e Segurança de alimentos

  1. Roberto Grassi Neto (TJ/SP)
  2. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho (CESUSC)
  3. Letícia Rodrigues da Silva
  4. Caroline Vaz (MP/RS)
  5. Korin (Fundação Mokiti Okada)

14:00h – 18:00h – Auditório Nave Painel V: Resíduos e justiça socioambiental

  1. Annelise Monteiro Steingleder (MP/RS)
  2. Danielle de Andrade Moreira (PUC/RJ)
  3. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
  4. Tatiana Barreto Serra (MP/SP)
  5. Luis Fernando Rocha (MP/SP)

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar Painel VI: Publicidade, felicidade e consumo

  1. Lúcia Ancona Lopez de Magalhães Dias
  2. Pedro Affonso Duarte Hartung (Instituto Alana)
  3. Ana Maria Moreira Marchesan (MP/RS)

18:30h – 20:30h Cinedebate Planeta Verde Tutor: Tânia Quaresma Tema: Meio ambiente, consumo e resíduos. Filme/documentário: Catadores de histórias – lixo, consumo e impermanência

Dia 27/05/2015 (quarta-feira) 09:00h – 12:00h – Auditório Nave Painel VII: Sociedade de consumo, economia e sustentabilidade. Jurispudência

  1. Marcelo Gomes Sodré
  2. Ana Maria Nusdeo (USP)

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Painel VIII: Produção sustentável e logística reversa

  1. José Eduardo Lutti (MP/SP)
  2. Flávia França Dinnebier (UFSC - embalagens)
  3. Kamila Guimarães de Moraes (UFSC - obsolescência planejada)
  4. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (USP-Bremen)
  5. João Múcio Amado Mendes (USP)

14:00h – 18:00h – Auditório Nave Painel IX: Matriz energética e sustentabilidade

  1. Sandra Cureau
  2. João Akira Omoto (MPF)
  3. Paula Lavratti
  4. Silvana Browers (MP/SC)

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar Painel X: Políticas Públicas de Consumo

  1. Márcia Dieguez Leuzinger
  2. Teresa Villac (AGU/SP - Licitações sustentáveis)

18:30h – 20:00h – Auditório Nave Encerramento:

  1. Luiz Guilherme Marinoni (Meio ambiente e tutela jurisdicional específica)
  2. Agnes Michelot presidente da Societé Française pour le Droit de l’Environnement)

27/05/2015 (quarta-feira): Encerramento do Congresso Brasileiro as 20h.

 





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