ClinicsDivulgamos a realização do I Congresso Internacional Instituto o Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste e do VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP, sob o tema "Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano".
O Congresso ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro de 2014, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e contará com palestrantes das mais diversas áreas de atuação.
O evento também terá uma sessão de apresentação de teses. Eventuais interessados poderão encaminhar os seus artigos para congressourbano@planetaverde.org até o dia 28/10. As teses aprovadas para apresentação terão inscrição gratuita.
As inscrições são limitadas e deverão ser feitas por e-mail para o IDPV no seguinte endereço: congressourbano@planetaverde.org
Veja programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
3 de novembro de 2014 – Segunda-feira
8h30 – Abertura oficial:
José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Rubens Rizek, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo João Luiz Potenza, Gerente da Cetesb
Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde
Patrícia Faga Iglecias Lemos, Professora Associada da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde para a Região Sudeste
9h00 – Conferência de abertura: “Comprehensive and Collaborative Flood Control in Japan” - Professora Noriko Okubo, Universidade de Osaka.
10h30 – Painel I: Construindo Cidades Resilientes
Moderador: Lia Demange, GEAMA/USP
10h30 – 11h – Prevenção de desastres, Hugo Yoshizaki, Poli/USP
11h – 11h30 – A experiência de São Luiz do Paraitinga, Renata Martins de Carvalho
11h30 – 12h – A defensoria pública e a prevenção de desastres, Sabrina Nasser de Carvalho
12h – 12h30 – Seguros ambientais e prevenção de desastres, Walter Polido
12h30-13h – Debates
15h – Sessão de teses
4 de novembro de 2014
8h30 - Painel II: Produção e Consumo para Sistemas Resilientes
Moderador: José Eduardo Ismael Lutti, IDPV
8h30 – 9h – Produção e prevenção de resíduos
9h – 9h30 – Logística reversa, Tatiana Barreto Serra
9h30 – 10h – Coffee Break
10h – 10h30 – Pagamento por serviços ambientais, Erika Bechara
10h30 – 11h – Os serviços de energia elétrica e sistemas resilientes
11h – Debates
14h – Painel III: Políticas Públicas para Resiliência
Moderador: Manuela Prado Leitão, GEAMA/USP
14h – 14h30 – Vulnerabilidad y fomento de la resiliencia comunitaria en zonas urbanas degradadas. El caso de estudio del Morro de Moravia en Medellín, Colombia, Brent Villanueva
14h30 – 15h – Áreas contaminadas e resiliência, Luis Fernando Rocha
15h – 15h30 – Coffee break
15h30 – 16h – Responsabilidade civil por desastres ambientais: deveres de prevenção e o conhecimento do risco, Délton Winter de Carvalho
16h – 16h30 - Análise de vulnerabilidade e riscos geoambiental e social nos desastres por movimentação de solo - Casos de Ituberá - Bahia e Bario Altos de la Estancia Botogá - Colombia, Professor Heraldo Peixoto.
16h30 - Debates
17h - Encerramento
INSCRIÇÃO:
R$ 120,00 (profissionais)
R$ 80,00 (associados do IDPV)
R$ 50,00 (estudantes de pós-graduação)
R$ 20,00 (estudantes de graduação)
Inscrições gratuitas para aqueles que tiverem a tese aprovada
Inscrições: enviar e-mail ao IDPV no seguinte endereço: congressourbano@planetaverde.org
APRESENTAÇÃO DE TESES
Até 28 de outubro de 2014 serão recebidas teses para o congresso. As teses deverão ser encaminhadas por e-mail ao IDPV: congressourbano@planetaverde.org
As teses consideradas aptas pela Comissão Científica serão apresentadas oralmente, em sessão própria. Os respectivos autores serão informados a respeito do resultado até o dia 1º de novembro de 2014.
Temas: Este Congresso tem por tema central a resiliência e a prevenção de desastres, sendo cabível a apresentação de teses ligadas às suas várias facetas.
Qualificação dos tesistas: Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para o evento, incluindo-se estudantes e profissionais das áreas apontadas, mesmo que sem formação na área jurídica.
Padrões técnicos: A comissão de seleção estabelece os seguintes padrões: (a) tamanho mínimo 10 e máximo de 20 páginas; (b) papel A4, margens 2 cm dos quatro lados; (c) espaço um e meio; (d) letra times new roman 12; (e) citações no padrão ABNT no pé de cada página; (f) resumo em português da síntese da tese defendida.
Defesa: As sessões de defesa de teses serão contínuas e ordenadas de acordo com os temas gerais, realizadas no dia 3 de novembro de 2014, das 15h00 às 18h00, no Auditório do Primeiro Andar – prédio histórico (Largo São Francisco, 95). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, reservando-se 5 minutos para comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.
Publicação: As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Científica, ser publicadas no site do IDPV e/ou do GEAMA-USP.
Inscrição dos tesistas: A apresentação de teses não dispensa a inscrição dos tesistas no Congresso.
Apoio:
Geama-USP Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Faculdade de Direito da USP
Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto
CEPED-USP Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres
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